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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso do réu. Abordagem policial militar. Agressões injustificadas. Lesões corporais. Estrito cumprimento do dever legal.
Prova testemunhal que confirma a conduta violenta - Dever de indenizar do ente público configurado
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 14:40
Aspectos da evolução doutrinária do Direito Penal
Por ser a pena a sanção mais violenta que o Estado pode aplicar, esta deve ser a menos aplicada. Só
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 13:53
Homem que ateou fogo à casa dos ex-sogros e da ex-esposa é condenado a 6 anos de reclusão
O acusado sustentou que agiu sob violenta emoção provocada por ato injusto da vítima, que o traíra
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 18:38
Sem terras terão que deixar áreas produtivas da União na Bahia
foram tomados de forma violenta, instaurando um clima de tensão na região.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Responsabilidade civil do estado. Abordagem policial militar.
- Prova testemunhal e laudo pericial que confirmam a conduta violenta - Dever de indenizar do ente
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 11:55
Mantida prisão de nutricionista acusado de estupro em Paripueira
agiu de forma violenta e que fora puxada para dentro do carro, à força, junto com a segunda menor que confirmou as declarações
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 17:35
Acusado de matar dentro de açougue é absolvido
, alternativamente, a desclassificação para homicídio privilegiado, argumentando que J.F. agiu sob domínio de violenta emoção seguida de injusta provocação da vítima
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 12:43
Majorado valor de indenização à mãe de criança atropelada
para quem perdeu um filho em tenra idade, de maneira estúpida e violenta.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00
Tráfico ilícito de entorpecentes e porte ilegal de arma de fogo. Liberdade provisória negada no juízo a quo. Alegada desmotivação do decisum. Inocorrência.
violenta, portando arma de fogo e munições em desobediência às determinações legais - Custódia
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 14:36
Acusada de matar porque não queria ser beijada é condenada a 13 anos de prisão
admitido o privilégio da violenta emoção, logo após a injusta provocação da vítima (artigo 121, parágrafos 1ª e 2º, inciso IV, do Código Penal Brasileiro).
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 10:16
Acusado de matar por causa de chinelo é absolvido
privilegiado, argumentando que Ivan agiu sob violenta emoção, após uma provocação da vítima.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00
Arma de fogo. Disparo de tiros em via pública. Legítima defesa. Porte de arma de fogo. Condenação. Impossibilidade.
de prisão, a oposição a ela, de forma violenta, com o desferimento de chutes e pontapés no agente policial, constitui crime de resistência.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 15:40
Jornalista vítima da bandidagem gratuita
bandidagem (seja fraudulenta, seja violenta), que constitui uma das heranças malditas do
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:42
Considerações sobre o conceito de crime político no ordenamento jurídico brasileiro
cortes internacionais de direitos humanos. o caso de "Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Junho de 2017 - 16:02
Castração química: uma penalidade perpetua e inconstitucional
medicamento, não exista reincidência de ação violenta com uso de objetos ou até mesmo com as mãos
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 13:37
Pacote Anticrime: Mudanças nas Leis Penais Extravagantes
combater o crime organizado, a criminalidade violenta e à corrupção. O artigo será escrito através de
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 10:06
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 14:15
Aluna da rede pública estadual atingida por bala perdida na porta da escola.
Civil. Administrativo. Ação de indenização. Danos morais. Aluna da rede pública estadual atingida por bala perdida na porta da escola. Responsabilidade da administração pública.
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Array Publicado em 2013-07-25T15:10:52+00:00
Envio da empregada a bairro notoriamente perigoso.
Cobrança de clientes inadimplentes.